Exmo. Sr. [Assinante identificado],
No seguimento de pedido de esclarecimentos sobre a questão que nos colocou vimos prestar a informação em falta.
A Comissão Nacional de Dados, autorizou excepcionalmente, com base no interesse público importante, o envio de SMS à população, no âmbito de uma Campanha de informação sobre a Gripe A. No entanto, o envio dessas informações é feito directamente pelas Operadoras Telefónicas aos respectivos clientes, não havendo desta forma, qualquer acesso aos dados nem conhecimento por parte da Direcção Geral de Saúde dos números de telefone das pessoas. Deste modo, foi uma autorização de cariz excepcional, concedida pela CNPD e é apenas válida durante o período de emergência pública. Para mais esclarecimentos sobre este ou outros assuntos blá blá blá...
Cumprimentos,
[Funcionário identificado]
Serviço de Apoio a Clientes
Exmos. Srs.,
Se não há transmissão de dados dos assinantes da Vodafone à D.G.S. que sentido faz haver ou não haver autorização da C.N.P.D.P.? A confidencialidade do meu número de telefone particular destina-se a salvaguardar-me de receber publicidade, propaganda ou anúncios de qualquer espécie (incluindo avisos da Vodafone sobre a factura electrónica ou quando vai acabar o saldo, com os quais apresar de tudo vou sendo complacente). Se a Vodafone se dispõe a veicular para os números de telefone dos seus assinantes todas as mensagens que acordar com terceiros segundo (duvidosos) critérios de interesse público estamos mal. Imaginai se a Protecção Civil invoca o interesse público em informar a população sobre os rigores do calor no Verão, da chuva no Outono e do frio do Inverno. Imaginai se o Ministério dos Transportes invoca interesse público em haver publicidade à TAP nos telefones para salvar a companhia aérea da falência...
O precedente está aberto; vai tornar-se regra?
Se doravante a Vodafone não respeitar os termos contratados acaba-se o telemóvel. Para avisos de gripe basta-me um espirro.
Cumprimentos,
[Assinante identificado]
Publicidade excepcionalmente admitida. Psssss!
Bomba Shelltox. Fotografia sem data.
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