Ouvi anteontem a srª procuradora Cândida de Almeida a enunciar o enriquecimento sem causa. - Esta façanha de haver alguém enriquecendo sem causa deve remeter para o Divino pois não se concebe nada sem causa senão Ele. Por este ponto de vista só, seria avisado pôr mais ponderação na caça aos ricos, vá lá saber-se em que malha nos iremos enredar... - No caso, faltou à srª procuradora dizer, é claro, causa conhecida. O como enriquece alguém.
Este assunto de como se ganha muito dinheiro na vida assombra alguma gente (como eu, que fico assombrado com a dor de cotovelo que me sempre dá ver passar qualquer figurão num descapotável). Até aqui, a Lei considerava o enriquecimento como tendo causa legal ou ilegal. Ultimamente uns novos moralões ditam que se incrimine quixotes-
camente o porquê da riqueza; a Assembleia legisla obedientemente e delega na consciência do almoxarife (o que torna a dor de cotovelo aleatoriamente perigosa).
Está certíssima a nova terminologia enriquecimento ilícito: a semântica da nova lei propõe penas ao enriquecimento contrário à moral e à consciência. Conto que a moral dos ricos e a consciência dos enriquecidos venha a ser muito debatida na especialidade para servir de guião aos fiscais dos impostos. Como exemplo estude-se o caso daquele ex-ministro das Obras Públicas que se demitiu de consciência (politicamente) pesada por ruir uma ponte; por ironia ganha agora honestamente a vida como administrador duma grande empresa de obras. Calculo que fique mais rico de ano para ano, sem negar que pague justamente os seus impostos. Ele próprio admitiu em entrevista que, por conhecer governantes, ex-governantes, políticos de aparelho, todos os banqueiros e outros empresários, família, amigos, compadres, etc. potencia os negócios do seu patrão. Disse-o tão naturalmente quanto sabe o impossível que é taxar a rede clientelar de qualquer tratante (salvo indirectamente nos próprios negócios, se forem claros). Tal como não se pode incriminar alguém por ganhar dinheiro só porque conhece muita gente de negócios. Este modo de ganhar a vida pode só recriminar-se, nada mais. Não gera receita fiscal. Mas pode fazer-se de conta: através duma lei que cobre 60% ou 70% de imposto quando alguém tropeçar, digamos... numa mala cheia de dinheiro. Propaga (propagandeia) isto com vantagem uma certa moral que colhe votos e a mim reconforta da dor de cotovelo pelos descapotáveis dos outros.
Aos fiscais das Finanças não imagino...
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