2 comentários:
De S.L. a 2 de Setembro de 2015
Durante o processo de aprovação do 2.º Protocolo Modificativo ao "Acordo Ortográfico" de 1990 (AO90), foram emitidos 27 Pareceres por entidades especialistas, dos quais 25 negativos. Em simultâneo corria uma Petição-manifesto contra o mesmo, subscrita por 113.000 cidadãos. Tanto uma coisa como a outra foi ignorada pelos decisores políticos.

Corre agora uma Iniciativa de Referendo acerca do AO90 em que é proposta a seguinte a pergunta:
“Concorda que o Estado Português continue vinculado a aplicar o «Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa» de 1990, bem como o 1.º e o 2.º Protocolos Modificativos ao mesmo Tratado, na ordem jurídica interna?”

A Lei Orgânica do Referendo exige um mínimo de 75.000 assinaturas.

Está disponível a apresentação desta Iniciativa de Referendo e os impressos a preencher.

Quem pode preencher e assinar?

Artigo 16.º
Titularidade
O referendo pode resultar de iniciativa dirigida à Assembleia da República por cidadãos eleitores portugueses, em número não inferior a 75000, regularmente recenseados no território nacional, bem como nos casos previstos no artigo 37.º, n.º 2, por cidadãos aí referidos.


Após o folheto ser impresso, preenchido e assinado, tais subscrições deverão ser digitalizadas (em frente e verso) e enviadas para o email:
referendoao90@gmail.com.

Em alternativa, o folheto — devidamente impresso, preenchido e assinado — poderá ser enviado por Correio para aqui.

https://referendoao90.wordpress.com/
De Bic Laranja a 2 de Setembro de 2015
Tudo o que haja contra o aborto gráfico eu assino.
Sabe se o Ribeiro e Castro, já assinou?
Cumpts.

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